Notícias | SOS Consumidor

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19/12/2016

Governo quer jornada de trabalho flexível para combater desemprego

Na busca de tentar reduzir o desemprego no país, o governo do presidente Michel Temer prepara medida criando a jornada flexível de trabalho. A proposta é permitir a contratação de trabalhadores por hora de serviço, em jornada intermitente.Com isso, empregador...

Crise de crédito tirou R$ 1 trilhão da economia e aprofunda a recessão

Com empresas e pessoas altamente endividadas e bancos receosos de verem seus níveis de inadimplência crescer, volume de recursos que gira na economia é hoje equivalente aos níveis de 2012 Nos últimos 12 meses, cerca de R$ 1 trilhão deixou de circular na economia...

Banco é condenado a indenizar por aceitar hipoteca de imóvel quitado

Permitir a alienação de um imóvel dado como garantia sem observar a quitação fere a boa-fé e a função social do contrato. Por essa razão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso do Banco de Brasília,...

Justiça obriga Correios a manterem e-Sedex, frete mais barato para lojas virtuais

A Abrapost, associação que reúne franqueados dos Correios, obteve na última quinta-feira (15) decisão liminar da Justiça Federal para seguir oferecendo envio de mercadorias na modalidade expressa e-Sedex.Destinada apenas ao comércio eletrônico, o...

Bilionário egípcio apresenta oferta para assumir comando da Oi

Credores estrangeiros liderados pelo bilionário egípcio Naguib Sawiris, dono da Orascom, apresentaram uma proposta à Oi nesta sexta-feira (16) para adquirir o controle da operadora que está em recuperação judicial com uma dívida de R$ 65,4 bilhões.O...

Emitir cartão que não possibilita acesso à conta corrente gera dever de indenizar

Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, a um cliente que ficou impossibilitado de acessar a sua conta corrente em razão de defeito no cartão emitido pelo banco.Para...

Mudanças em cartões são vistas com ceticismo

Governo quer reduzir prazo do repasse de recursos a lojistas, mas analistas têm dúvida se isso terá efeito nos juros Defendidas pelo varejo, as mudanças nos cartões de crédito e meios de pagamentos anunciadas como parte do pacote de estímulo do governo...

Crise afeta festas de fim de ano pelo país

Em 13 estados, cidades estão sem decoração de Natal, não terão festa de Ano Novo ou preparam eventos mais econômicos. A crise financeira nos estados cancelou festejos de fim de ano em várias cidades no país. Aquelas que decidiram manter as comemorações...

Viciados em games podem ter mais dificuldade para guardar dinheiro

Vícios trazem prejuízos não só para a saúde, mas também para o seu bolso. Você sabia, por exemplo, que o vício em vídeo game pode te levar a adotar um comportamento imediatista e impulsivo? Esse viés não se aplica somente aos...

Gasolina acumula alta de 2,4% após reajuste da Petrobras

O preço da gasolina no país subiu com mais força nesta semana, refletindo os repasses do último reajuste promovido pela Petrobras no último dia 5.De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o litro do...

Danos morais e estéticos a paciente que buscou por beleza em consultório médico

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização de R$ 28 mil em favor de paciente que, submetida a sessão de embelezamento através de procedimento conhecido como "peeling", sofreu graves sequelas, principalmente na região da face, com reflexos em sua autoestima...

16/12/2016

STJ descriminaliza desacato a autoridade

A 5ª turma concluiu que a tipificação é incompatível com Convenção Americana de Direitos Humanos. A 5ª turma do STJ descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender que a tipificação é incompatível...

Pacote de Temer traz prejuízos ao trabalhador, afirmam entidades

As medidas de estímulo econômico divulgadas pelo governo nesta quinta-feira (15) não foram bem recebidas por representantes de consumidores e trabalhadores.Entre as propostas anunciadas pelo presidente Michel Temer, estão redução da multa paga pela empresa na...

Integrantes da banda irlandesa U2 indenizarão empresário catarinense em R$ 1,5 milhão

O vocalista Bono Vox e o baterista Larry Mullens, ambos integrantes da banda irlandesa U2, vão pagar R$ 1,5 milhão de indenização por danos morais e materiais ao empresário catarinense Franco Bruni. A decisão foi tomada em sessão da 4ª Câmara...

Empresa de cosméticos que não apresentou dados essenciais em bula indenizará cliente

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 15,1 mil, em favor de cliente que sofreu queimaduras de primeiro grau na cabeça...

Anac adere à plataforma Consumidor.gov

A medida contribuirá para que a agência possa avaliar, de forma direta e precisa, as interações entre os consumidores e as empresas do setor A partir de março de 2017, a Agência Nacional de Aviação (Anac) passará a monitorar as interações...

Assolado por crítica, Facebook recorre a checadores para conter notícia falsa

Assolado por críticas, o Facebook anunciou as primeiras ações de combate à propagação de notícias falsas em sua plataforma.A veiculação de informações irreais pela rede social tem sido alvo de ataques, que se intensificaram...

Comercial que "esconde" restrições de promoção é enganoso, confirma STJ

Como o Superior Tribunal de Justiça não pode reanalisar provas, a 3ª Turma da corte manteve condenação da Telefônica Brasil, incorporadora da Vivo Participações, para veicular campanha publicitária com informações sobre as restrições...

Endividada, dona do estaleiro Rio Grande pedirá recuperação judicial

Braço da Engevix para o setor de construção naval, a Ecovix deve entrar com pedido de recuperação judicial ainda nesta semana. Na segunda (12), ao concluir sua última obra contratada pela Petrobras, a empresa demitiu 3.200 pessoas.No pedido de recuperação...

Yahoo! anuncia nova violação de dados envolvendo 1 bilhão de contas

O Yahoo! afirmou nesta quarta-feira (14) que identificou uma nova violação do sistema ocorrida em agosto de 2013 envolvendo dados de mais de um bilhão de contas de usuários.A empresa disse acreditar que este incidente é provavelmente diferente da violação...