terça, 11 de novembro de 2025
Comitê Gestor do programa também aprovou prazo maior de pagamento para o ISS; quem é MEI terá seis meses a mais As empresas inscritas no Simples Nacional poderão adiar por 90 dias o pagamento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias...
Segundo relatório da EbitNielsen, o número de estreantes cresceu 96% após quarentena para conter coronavírus O número de novos consumidores no e-commerce de supermercados brasileiros praticamente dobrou após os início da quarentena para conter o avanço...
A Centro Clínico Evidence e uma profissional sem habilitação médica foram condenadas a indenizar um paciente que sofreu lesões em decorrência de “tratamento realizado por pessoa não qualificada”. A decisão é da 12ª...
Estudo da Elo indica que consumidores diminuíram volume de compras nos últimos dias As compras com cartões de crédito e débito estão em queda diante da crise causada pelo novo coronavírus no Brasil, indica pesquisa feita pela Elo, empresa de cartões...
Redes de supermercado registram alta de até 27% em março, na comparação com o mês anterior Com a quarentena , muitos brasileiros sentem falta do barzinho, do happy hour de sexta-feira e dos churrascos com os amigos durante os fins de semana. Algumas redes de supermercado...
MP libera até R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (2) que os pagamentos do benefício de R$ 600 para os informais afetados pela crise do novo coronavírus deve...
Projeção é da ANR, que agrega grandes redes; Abrasel projeta 150 mil demissões com nova MP do governo Mais de 600 mil pessoas podem ter sido demitidas de bares e restaurantes com a escalada do novo coronavírus no Brasil, de acordo com projeção da ANR...
Empresas também poderão suspender os contratos e não pagar salários; empregado terá direito ao seguro-desemprego A Medida Provisória 936 liberou a redução de salários e jornada de trabalho, além...
Senado vota proposta nesta sexta (3); suspensão de aluguéis foi retirada do projeto O Senado vota na manhã desta sexta-feira (3) um projeto de lei que flexibiliza as relações jurídicas durante a pandemia do coronavírus impedindo, com isso, que a Justiça...
Colapso já está nos dados tétricos, e governo ainda é reativo e incapaz de planejar O Brasil começou a fechar as portas na segunda-feira, 16 de março. Na semana seguinte, o faturamento com as vendas de cartão de crédito e débito caía...
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a NET Telecomunicações ao pagamento de danos morais por cobrar de cliente assinatura de serviço não contratado. O autor da ação contou que é usuário dos serviços da empresa,...
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a rede varejista EXTRA ao pagamento de danos morais e materiais a cliente que teve sua moto furtada no estacionamento do supermercado. O autor da ação relatou que se dirigiu ao estabelecimento, na Asa Norte, em posse de...
Juiz da 2ª Vara Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica Internacional a indenizar um casal que teve o atendimento para realização de parto prematuro do filho negado pelo plano de saúde, sob a alegação de que a gestante...
A empresa PMI South América foi condenada a indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras de segundo grau após a garrafa térmica produzida pela ré - mesmo estando fechada - ter jorrado café fervente. A decisão é da juíza substituta da Vara...
Medida vai prever que trabalhador seja compensado pelo Tesouro com até 100% do que receberia de seguro-desemprego O governo confirmou no início da noite desta quarta-feira (1º) a edição de uma MP (Medida Provisória) que autoriza corte salários e jornadas...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1) oprojeto que garante auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família. A intenção da ajuda é amenizar o impacto da crise...
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Casa Bahia Comercial a indenizar um consumidor que esperou mais de 12 meses para que o estorno de uma compra fosse realizado. A loja terá ainda que devolver em dobro os valores pagos pelo autor. Narra...
Em decisão monocrática, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liminar a um homem condenado por participar do chamado "golpe do empréstimo fácil". A relatora levou em conta o entendimento do tribunal de origem segundo o qual não...
Projetovale por dois meses prorrogáveis por mais 30 dias pelo Poder Executivo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que permite às empresas adiarem, por dois meses prorrogáveis por mais 30 dias, o recolhimento patronal da contribuição...
Pandemia de coronavírus gera grande sobrecarga de ligações Com a pandemia de Covid-19, agências bancárias de todo o país estão fechadas ou reduziram seus horários de funcionamento. Diante disso, as únicas soluções para clientes...