Em casos de golpes ou fraudes, devolução dos recursos depende da análise das instituições envolvidas e da existência de saldo na conta do usuário recebedor, informou o Banco Central.

As instituições financeiras passaram a disponibilizar a partir desta quarta-feira (1º), no ambiente PIX de seus aplicativos, uma funcionalidade (botão de contestação) para que uma transação possa ser facilmente contestada, sem a necessidade de interação humana.

De acordo com o Banco Central (BC), a nova ferramenta permitirá contestar fraudes, golpes ou cobranças indevidas de forma rápida e acessível, sem precisar ligar para o banco e esperar ser atendido. "O principal objetivo do autoatendimento é garantir agilidade na contestação", explicou. 

"Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude. O autoatendimento do MED [mecanismo de devolução] dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima", acrescentou a autoridade monetária. 

O BC explicou que o chamado “botão de contestação" não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do PIX (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. Ele é específico para fraude, golpe e coerção.

Segundo o Banco Central, o mecanismo vai funcionar da seguinte forma:

1. O cliente reporta que há uma transação suspeita (como golpes, coerção ou acesso fraudulento, por exemplo);
2. O banco envia uma notificação às instituições financeiras envolvidas;
3. O saldo é bloqueado imediatamente na conta recebedora;
4. As instituições financeiras analisam o caso posteriormente.

"Em casos de golpes ou fraudes, a devolução dos recursos depende da análise das instituições envolvidas e da existência de saldo na conta do usuário recebedor", acrescentou o Banco Central.

Os prazos de devolução são de até 11 dias em casos de fraudes, e em até 24 horas para falhas operacionais do PIX automático.

Sistema financeiro

De acordo com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), o mecanismo de devolução (MED) não é uma ferramenta que aumenta a segurança antifraude, mas que contribui para o monitoramento dos casos e permite que o cidadão forneça informações que agilizam o bloqueio e a devolução de valores em situações de fraude ou golpe.

"O MED Autoatendimento não substitui os cuidados que cada cidadão deve ter para evitar golpes, mas facilita o acompanhamento e a participação do usuário no rastreamento e devolução de valores em casos de fraude ou erro", afirmou Leandro Vilain, CEO da ABBC.

Para utilizar o MED Autoatendimento em casos de fraude ou golpe, a ABBC informou que os correntistas devem seguir estes passos: 

• abra o aplicativo do seu banco e procure por “contestar PIX” ou “solicitar devolução (MED)”.
• siga as instruções, anexe evidências como prints, comprovantes e mensagens relacionadas, e acompanhe a contestação pelo app.
• O banco confirma a solicitação e encaminha o pedido de devolução para a instituição recebedora.
• Ao confirmar a veracidade da contestação, essa instituição fará o bloqueio parcial ou total do saldo, e os valores serão devolvidos em até 11 dias.

Alex Hoffmann, CEO e cofundador da PagBrasil, observou que a contestação de forma digital, por meio de botão em aplicativo, é algo que já existia em muitos bancos.

"A novidade com a resolução 493 foi obrigar todos os bancos a oferecer esse canal, padronizando o processo. Antes, algumas instituições só recebiam contestações por telefone, o que tornava o bloqueio mais lento e reduzia as chances de êxito para as vítimas", explicou Hoffmann, da PagBrasil.   

Fonte: G1 - 01/10/2025