Segundo o INSS, a decisão foi tomada após a identificação de práticas consideradas "graves violações contratuais", que comprometem o acesso dos segurados aos serviços do Instituto. 

O INSS diz que recebeu denúncias de que o app do banco, ao ser instalado no celular do beneficiário, interceptava e redirecionava chamadas feitas à Central 135 — o principal canal oficial de atendimento do Instituto. Com isso, os usuários eram impedidos de obter informações sobre seus benefícios, registrar reclamações ou solicitar ressarcimento de descontos indevidos.

Ainda de acordo com o instituto, há relatos de que o banco teria recusado, sem justificativa, pedidos de portabilidade de benefícios e retido valores de forma indevida. Outra prática irregular foi a convocação de beneficiários para comparecer a lojas do Agibank, sob o pretexto de tratar de descontos de entidades associativas e “receber seu dinheiro de volta”.

Para o INSS, essas condutas representam infrações gravíssimas, pois violam a confiança dos segurados e interferem diretamente na relação entre o cidadão e o Estado.

 “O INSS reforça que nenhuma instituição financeira está autorizada a atuar como intermediária ou portal de entrada para os canais oficiais de atendimento do Instituto”, reforçou o órgão em nota.

Apesar da suspensão do contrato, o INSS esclarece que os beneficiários que recebem seus pagamentos pelo Agibank não precisam tomar nenhuma providência imediata. Os depósitos continuarão sendo feitos normalmente.

Já quem teve o pedido de portabilidade recusado deve procurar a Ouvidoria do INSS. 

Fonte: G1 - 12/08/2025