Por 59 votos a favor, 13 contra e uma abstenção, o plenário do Senado decidiu na noite desta quarta-feira, 25, atender decisão do STF de prisão do senador Delcídio do Amaral. A votação no Senado foi aberta.

Delcídio foi detido na Superintendência da PF em Brasília na manhã desta quarta sob a acusação de ter agido para obstruir a ação da Justiça relacionada com a operação Lava Jato. Em uma das gravações, o senador oferece R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para que o ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró desista de firmar acordo de delação premiada no âmbito da operação.

Confira como foi a votação no Senado da prisão do senador Delcídio do Amaral:

Senador	Partido	Prisão de Delcídio
Davi Alcolumbre	DEM	SIM
José Agripino	DEM	SIM
Ricardo Franco	DEM	SIM
Ronaldo Caiado	DEM	SIM
Vanessa Grazziotin	PCdoB	SIM
Acir Gurgacz	PDT	SIM
Cristovam Buarque	PDT	SIM
Lasier Martins	PDT	SIM
Reguffe	PDT	SIM
Telmário Mota	PDT	NÃO
Zeze Perrella	PDT	SIM
Dário Berger	PMDB	SIM
Edison Lobão	PMDB	ABSTENÇÃO
Eunício Oliveira	PMDB	SIM
Garibaldi Alves Filho	PMDB	SIM
Jader Barbalho	PMDB	SIM
João Alberto Souza	PMDB	NÃO
José Maranhão	PMDB	SIM
Marta Suplicy	PMDB	SIM
Raimundo Lira	PMDB	SIM
Renan Calheiros	PMDB	NÃO VOTA
Ricardo Ferraço	PMDB	SIM
Roberto Requião	PMDB	SIM
Romero Jucá	PMDB	SIM
Rose de Freitas	PMDB	SIM
Sandra Braga	PMDB	SIM
Simone Tebet	PMDB	SIM
Valdir Raupp	PMDB	SIM
Waldemir Moka	PMDB	SIM
Ana Amélia	PP	SIM
Benedito de Lira	PP	SIM
Nogueira	PP	AUSENTE
Gladson Cameli	PP	AUSENTE
Ivo Cassol	PP	SIM
Wilder Morais	PP	SIM
José Medeiros	PPS	SIM
Blairo Maggi	PR	SIM
Magno Malta	PR	SIM
Vicentinho Alves	PR	SIM
Wellington Fagundes	PR	AUSENTE
Marcelo Crivella	PRB	SIM
Antonio Carlos Valadares	PSB	SIM
Fernando Bezerra Coelho	PSB	SIM
João Capiberibe	PSB	SIM
Lídice da Mata	PSB	SIM
Lúcia Vânia	PSB	SIM
Roberto Rocha	PSB	NÃO
Romário	PSB	SIM
Eduardo Amorim	PSC	SIM
Hélio José	PSD	SIM
Omar Aziz	PSD	SIM
Otto Alencar	PSD	SIM
Sérgio Petecão	PSD	SIM
Aécio Neves	PSDB	SIM
Aloysio Nunes Ferreira	PSDB	SIM
Alvaro Dias	PSDB	AUSENTE
Antonio Anastasia	PSDB	AUSENTE
Ataídes Oliveira	PSDB	SIM
Cássio Cunha Lima	PSDB	SIM
Dalirio Beber	PSDB	SIM
Flexa Ribeiro	PSDB	SIM
José Serra	PSDB	SIM
Paulo Bauer	PSDB	SIM
Tasso Jereissati	PSDB	SIM
Angela Portela	PT	NÃO
Donizeti Nogueira	PT	NÃO
Fátima Bezerra	PT	AUSENTE
Gleisi Hoffmann	PT	NÃO
Humberto Costa	PT	NÃO
Jorge Viana	PT	NÃO
José Pimentel	PT	NÃO
Lindbergh Farias	PT	NÃO
Paulo Paim	PT	SIM
Paulo Rocha	PT	NÃO
Regina Sousa	PT	NÃO
Walter Pinheiro	PT	SIM
Douglas Cintra	PTB	SIM
Elmano Férrer	PTB	SIM
Fernando Collor	PTB	NÃO
Randolfe Rodrigues	Rede	SIM
Fonte:		TOTAL = 80 59 A FAVOR 13 CONTRA 1 ABSTENÇÃO 6 AUSÊNCIAS 1 NÃO VOTA

STF

Na manhã de hoje, a 2ª turma do STF referendou a prisão do senador Delcídio do Amaral, decretada ontem por Teori Zavascki.

• Veja o pedido de prisão da PGR.
• Veja a decisão do ministro Teori.

O relator, que capitaneou a decisão desfavorável ao líder do governo no Senado, foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

De acordo com o art. 53 da CF, os deputados e senadores não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos devem ser remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

Foi o que ocorreu nesta quarta-feira. O ministro Teori, em seu voto, apontou que essa norma da Constituição não pode "decorrer de interpretação isolada", e os fatos narrados pela PGR apontam a participação de Delcídio em organização criminosa. E, também, "o presente caso apresenta, ainda além, linhas de muito maior gravidade. É que o parlamentar cuja prisão cautelar o Ministério Público almeja não estará praticando crime qualquer, nem crime sujeito a qualquer jurisdição: estará atentando, em tese, com suas supostas condutas criminosas, diretamente contra a própria jurisdição do Supremo Tribunal Federal, único juízo competente constitucionalmente para a persecução penal em questão. Competência, aliás, que se extrai do mesmo art. 53 da Constituição da República, porém do parágrafo antecedente".

Assim, presente a situação de flagrância e os requisitos do art. 312 do CPP, o relator da Lava Jato no Supremo decretou a prisão do senador, no que foi seguido pelos ministros da turma. Ato contínuo, a gravação da sessão foi encaminhada imediatamente para o Senado, que deliberou agora por manter a prisão.

• Processo relacionado: AC 4.039

Fonte: migalhas.com.br - 26/11/2015